Inscrições abertas: ProAc ICMS terá R$ 100 milhões em 2017

O ProAC ICMS – uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo – terá R$ 100 milhões assegurados em 2017 para o apoio a projetos culturais paulistas. O anúncio foi feito no último dia 15/3 pelo Governador Geraldo Alckmin. O valor é o mesmo disponibilizado no ano passado – uma boa notícia, diante da queda da arrecadação de impostos provocada pela crise econômica nacional.  

“O ProAC é essencial no estímulo às produções artísticas, com impacto muito positivo na ampliação do acesso da população a produtos culturais, assim como na geração de empregos e renda no setor da economia criativa”, afirma o Secretário da Cultura do Estado, José Roberto Sadek.  O valor já está disponível para captação.

Para a área de museus, o valor máximo de captação de recursos para cada projeto, através do incentivo fiscal é de R$ 500.000,00. Para a restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação, o limite é de R$ 1.000.000,00. Até este mesmo limite, também podem ser captados recursos para a recuperação, construção e manutenção de espaços de circulação da produção cultural no Estado.  

O Sistema ProAC ICMS abre neste dia 15 seu período anual de cadastramento de novos proponentes e projetos, com uma novidade importante:  a partir deste ano, o envio de documentos de inscrição será feito exclusivamente online, com upload no próprio Sistema. Com isso, a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo pretende agilizar os processos de tramitação e também torná-los mais econômicos, dispensando o desperdício de papel e despesas com Correios. É fácil tornar-se um proponente do ProAC ICMS. O endereço para acesso é: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC.

Fonte: Assessoria de imprensa | SEC