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SEC amplia prazo para inscrições de projeto de incentivo à cultura
Postado em: 18 de abril de 2012 | Notícias
Ajuda pode ser solicitada para projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design e música, entre outros
No início de abril, a Secretaria de Estado da Cultura ampliou para 11 de maio de 2012 o prazo para inscrições de novos projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC–ICMS). O apoio pode ser pleiteado para vários projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV e bibliotecas, entre outros.
Mantido pelo Governo do Estado de São Paulo, o programa funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O programa começou 2012 com verba recorde de R$ 100 milhões.
Em novembro de 2011, a Secretaria de Estado da Cultura publicou resolução com uma série de mudanças no ProAC-ICMS. Uma das mais importantes é o estabelecimento de um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes e projetos, o que permitirá aos artistas e produtores culturais o planejamento de atividades em longo prazo. As medidas também foram tomadas para estimular a formalização do setor, melhor qualidade na aplicação do dinheiro público e desburocratização na apresentação de propostas.
Para acompanhar as novidades sobre o programa, acesse o portal da Secretaria de Estado da Cultura.
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